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1. Aceitação e modificação dos Termos de uso

1.1. O seu acesso e uso do site é regido pelos presentes termos de uso (os “Termos de uso”). Ao entrar, navegar e usar o nosso site, confirma ter lido, compreendido e concordado, sem restrições, com estes termos de uso, que podem ser modificados por nós de tempos em tempos. 

1.2. Se decidirmos modificar os nossos termos de uso, publicaremos uma nova versão com data no nosso site. Por essa razão, nós aconselhamos a consultar estes termos de uso periodicamente para tomar conhecimento de quaisquer alterações. 

2. Direitos de autor e propriedade intelectual

2.1. O conteúdo do nosso site e, principalmente, porém não exclusivamente, os textos, os logótipos, as imagens, os vídeos, o layout, o design, o know-how, as tecnologias, os produtos e os processos são propriedade da Melis e protegidos adequadamente por direitos de autor, marcas registadas, patentes e todos os outros direitos de propriedade intelectual ou industrial existentes sob a legislação aplicável.

3. Uso do Site

3.1. Pode fazer download, exibir ou imprimir o conteúdo do nosso site apenas para uso pessoal e não comercial, podendo, dessa forma, manter e reproduzir parte ou todos os avisos de direitos de autor ou outros direitos de propriedade contidos em qualquer informação ou outro material baixado. Qualquer outro uso, incluindo reprodução, modificação, distribuição, transmissão ou difusão do conteúdo do site, na íntegra ou em parte, e de qualquer maneira, é estritamente proibido, exceto com consentimento prévio e por escrito da Melis. 

3.2. A Melis não assume nem garante que a utilização, por parte do utilizador, de qualquer conteúdo exibido no seu site, não infringirá direitos de terceiros.

4. Informações não confidenciais

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4.3. Ao enviar informações, está a garantir ser o proprietário do material/conteúdo enviado, que ele não é difamatório e que o seu uso pela Melis não violará nenhum direito de terceiros. A Melis não tem a obrigação de usar as informações fornecidas.

5. Isenção de garantias

5.1. QUALQUER MATERIAL, INFORMAÇÃO E TUDO O QUE ENCONTRAR NO SITE É FORNECIDO “NO PRESENTE ESTADO”, EM FUNÇÃO DE SUA DISPONIBILIDADE E SEM NENHUMA GARANTIA DE NENHUM TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, A GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIALIDADE OU ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO.  

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7. Alteração de informações

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8. Links

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9. Miscelânea

9.1. Os presentes Termos de uso formam o contrato completo firmado entre o utilizador e a Melis, relativo ao acesso e ao uso do site e de seu conteúdo. Quaisquer outros termos ou condições emitidos pela Melis e que disciplinem as relações consigo, relacionados em particular a qualquer serviço ou aquisição de produtos, deve complementar os Termos de uso; no caso de qualquer inconsistência entre eles, os outros termos ou as outras condições prevalecerão sobre estes Termos de uso.

9.2. O facto de a Melis tolerar uma violação, feita pelo utilizador, de uma das obrigações estabelecidas nos Termos de uso ou de não fazer cumprir um direito atribuído por meio deste documento ou de acordo com a legislação vigente não deve ser interpretado como uma renúncia da empresa de executar e fazer cumprir seus direitos. 

9.3. A declaração de invalidade de qualquer cláusula dos Termos de uso em face da legislação ou regulamentação aplicável, existente ou futura, ou por uma decisão judicial, não prejudica as demais cláusulas dos Termos de uso, as quais serão mantidas em pleno vigor e efeito entre o utilizador e a Melis. 

9.4. Os títulos das cláusulas dos Termos de uso são apenas para conveniência e não devem alterar nem modificar, de maneira alguma, os termos e as condições. 

Melis.
Julho de 2019.