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Esta política de privacidade explica de que forma a sua informação (referida como "dados pessoal") é recolhida, usada e disponibilizada/divulgada pela MELIS.PT® e descreve algumas das práticas de recolha de informação que não o identifica diretamente. Ao aceder, consultar ou usar o site da MELIS.PT®, está a confirmar que leu, compreendeu e concordou com a recolha, armazenamento, uso e disponibilização/divulgação de informação tal como descrito nesta política e nas condições de serviço. Caso não concorde com esta política, deve descontinuar a utilização ou consulta do site da MELIS.PT®.

1. Objetivo e Âmbito da Política de Privacidade

Esta política de privacidade pretende dar a conhecer as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que são recolhidos e tratados em cumprimento da lei de proteção de dados pessoais. Estas regras complementam as disposições previstas nas condições de serviço e regulamento de formação em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais.

A política de privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais. No site da MELIS.PT® poderá encontrar links para outros sites, externos à MELIS.PT®. A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé não podendo a MELIS.PT® ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizada pela exatidão, credibilidade e funcionalidades desses sites pertencentes a terceiros.

Os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às suas necessidades e interesses, a ações de informação e marketing, à inclusão nas listas de assinantes, efeitos de reclamações e sugestões, dar a conhecer campanhas e promoções, publicidade e notícias sobre produtos e serviços e realização de estudos de mercado ou científicos, inquéritos de diagnóstico, avaliação das aprendizagens ou de impacto da formação.

A informação recolhida serve vários propósitos:

a. Para ser usada nas atividades de prestação do serviço, nomeadamente identificar o utilizador, permitir acesso aos objetos que tenha comprado em MELIS.PT®, e consultar o seu perfil pessoal;

b. Para comunicar com o utilizador e responder a pedidos;

c. Para ações de marketing e de publicidade, nomeadamente para ofertas especiais;

d. Para monitorizar o desempenho e uso do site e melhorá-lo;

e. Para resolver conflitos ou defender direitos da MELIS.PT®, nomeadamente em termos legais e de regulamentação de atividade, proteção contra fraude e proteger os interesses de negócio da MELIS.PT® e dos seus parceiros;

f. Cumprir obrigações legais, de regulamentação do setor ou obrigações que resultem de condições contratuais específicas;

g. Para quaisquer motivos válidos.

A MELIS.PT® tende a manter a informação pessoal e transacional pelo tempo que considera necessário para fins de negócio ou que seja requerido por entidades reguladoras ou pela própria lei. Sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

2. Os Dados Pessoais

Os dados pessoais referem-se a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

A MELIS.PT® recolhe informação, incluindo, mas não limitado, a informação pessoal, no seguimento das suas visitas ao site, sendo que esta recolha inclui informação fornecida por si no site, informação que recebemos de terceiros e informação que é recolhida automaticamente através do uso de cookies e outras tecnologias. Incluem-se aqui:

a. Dados de registo (designadamente informação para registo inicial da conta pessoal ou fornecida durante a relação para verificação de identidade ou gestão de riscos de conformidade, e que pode incluir, entre outros, nome completo, email, telefone, data e local de nascimento, morada, cartão de cidadão, número de contribuinte, passaporte, visto ou autorização de residência, número de segurança social, foto ou localização)

b. Dados financeiros, como informações de cartões de crédito ou débito e dados de faturação;

c. Dados de utilização do site, dados de comunicações estabelecidas com a MELIS.PT® (por telefone, email, chat, ou outro email) e dados de questionários (de satisfação, reclamação, diagnóstico de necessidades, impacto da formação, etc.).

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito endereçado ao Delegado de Proteção de Dados Pessoais.

A MELIS.PT® pode promover ações de divulgação de novos produtos ou serviços através de telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se se tiver oposto aquando a recolha dos dados. Caso não pretenda rececionar estas comunicações pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou à inclusão em listas ou serviços informativos, devendo para tal, enviar pedido escrito.

3. Informação recolhida Automaticamente

À semelhança de outros serviços online, a MELIS.PT® e seus parceiros recolhem automaticamente algumas informações das visitas ao seu site, emails ou outras formas de interação, recorrendo a uma grande variedade de sistemas de monitorização, desde cookies, beacons, scripts, tecnologias de identificação de localização e outras tecnologias genericamente designadas de monitorização.

Estas tecnologias recolhem informação sobre a utilização que faz do site (páginas que viu, links em que clicou, e outras ações no site), informação sobre o seu browser e padrões de uso online (endereço IP; tipo e língua do browser, páginas de referência e de saída, páginas visitadas, identificação de dispositivo, operador móvel, tipo de dispositivo e localização). A MELIS.PT® ou os seus parceiros externos, podem relacionar a informação para que o conteúdo que vê num dispositivo resulte em publicidade e conteúdo disposto noutro dispositivo, e permitir que seja reconhecido e contactado através dos vários dispositivos. São também recolhidos dados analíticos, ou usadas ferramentas de análise de terceiros, para ajudar a medir o tráfico e as tendências de uso.

As tecnologias de monitorização podem ser usadas para:

a. Recordar informação para que não tenha de reintroduzir os dados na visita seguinte;

b. Fornecer informação personalizada, conteúdo específico e publicidade;

c. Reconhecê-lo em dispositivos múltiplos;

d. Monitorizar a eficácia dos serviços;

e. Monitorizar métricas agregadas como o número total de visitantes, tráfico, uso e padrões demográficos;

f. Diagnosticar ou corrigir problemas tecnológicos;

g. Diagnosticar e planear melhorias no site.

Os cookies podem ser usados pela MELIS.PT® ou pelos seus parceiros para fins publicitários.

4. Informação de Terceiros e Links para Terceiros

A MELIS.PT® também recolhe e recebe informação sobre si vinda de terceiros, como sejam empresas de publicidade, redes sociais, e outras, assim como informações sobre si disponíveis em registos públicos ou disponibilizadas publicamente de outra forma. Os dados recebidos dessas entidades depende da política de privacidade dessas entidades e as suas configurações de privacidade nesses serviços de terceiros.

O site da MELIS.PT® pode conter links de e para sites de terceiros, que podem incluir parceiros, redes sociais, repositórios de recursos didáticos de notícias ou outros sites. Ao seguir esses links, deve ter em atenção que esses sites têm as suas próprias políticas de privacidade, pelo que recomendamos que leia as suas políticas de privacidade e os termos de uso. A MELIS.PT® não é responsável nem pelos conteúdos nem pelas políticas de privacidade desses sites.

5. Partilha de Informação com Terceiros

A MELIS.PT® pode transmitir informação sua a terceiros ou dar-lhes acesso a essa informação. Incluem-se aqui:

a. Fornecedores de serviços auxiliares e de apoio à prestação de serviço, como por exemplo, sistemas de monitorização de tráfego, sistemas de pagamentos etc.;

b. Terceiros a quem nos solicite que seja fornecida a informação;

c. Terceiro a quem, por lei ou regulamentação do setor ou certificações, a MELIS.PT® possa ser obrigada a fornecer os dados;

Alguma da informação partilhada pode ser partilhada de forma anónima, sem que seja identificada a pessoa em causa.

6. Controlo sobre a sua Informação

A MELIS.PT® permitir-lhe a possibilidade de aceder, rever e mudar algumas informações, fazendo login no site, visitando a sua conta e usando as funcionalidades aí disponíveis. Algumas modificações podem ficar sujeitas a uma validação posterior. Caso tenha interesse em corrigir ou apagar informação pessoal ou se quer remover o seu nome ou comentários pode solicitá-lo à MELIS.PT®. Alguma informação pode não ser possível modificar ou apagar, por motivos vários.

7. Armazenamento e Segurança dos seus Dados Pessoais

A informação recolhida é armazenada e processada em Portugal ou noutro país onde a MELIS.PT® tenha infraestruturas. A MELIS.PT® assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados.

A MELIS.PT® preocupa-se com a segurança da sua informação pelo que adota várias medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo para proteger os seus dados pessoais. É nesse âmbito que todos os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas e os seus dados pessoais ficam armazenados de forma segura num data center coberto por medidas de segurança físicas e digitais, indispensáveis à proteção dos dados. Ainda assim, e como nenhum sistema de segurança é impenetrável, não é possível garantir uma segurança a 100% pelo que deve adotar medidas adicionais de segurança como ter os sistemas e o browser atualizados, usar firewalls, antivírus e anti-spyware, certificar-se da autenticidade dos sites e evitar sites em cuja reputação não confie e não partilhar dados de acesso. No caso de existir uma fuga na segurança, a MELIS.PT® compromete-se a empreender os passos necessários para investigar a situação e notificar as pessoas sobre as quais possam ter havido informação que tenha ficado comprometida.

8. Transferência dos dados pessoais

Os seus dados podem ainda ser transferidos para fora de Portugal e nesse caso, serão cumpridas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente às normas de proteção de dados pessoais e requisitos de transferências de dados pessoais desses países.

A MELIS.PT® pode partilhar ou permitir que redes de publicidade online, redes sociais e outros terceiros, recolham informação sobre o seu uso do site para adequar campanhas publicitárias ao seu perfil.

9. Informação sobre Crianças e Adolescentes

O site não permite utilizadores com idade inferior a 18 anos e não está dirigido a crianças com idade inferior a 13 anos, pelo que a MELIS.PT® não recolherá conscientemente informação pessoal sobre crianças abaixo dos 18 anos. Caso a MELIS.PT® tome conhecimento de ter inadvertidamente recolhido informação pessoal de crianças abaixo dos 18 anos, essa informação será apagada com a máxima rapidez possível. Caso considere que poderemos ter alguma informação de alguma criança com menos de 18 anos contacte-nos imediatamente.

10. Contactos

Se tem alguma questão sobre esta política de privacidade, contacte-nos pelo nosso email ou telefone.

10. Atualizações e Última Revisão

A MELIS.PT® reserva-se o direito a modificar ou atualizar esta política de privacidade periodicamente para refletir alterações no negócio ou nas práticas do mercado, pelo que deve rever esta página periodicamente, disponibilizando sempre, como acontece abaixo, a data da última atualização. O uso continuado do site a partir da data de atualização da política de privacidade constitui o seu consentimento à política revista, pelo que se obstar às alterações da política de privacidade, deve encerrar a sua conta e a utilização ou consulta do site da MELIS.PT®

Esta política foi revista pela última vez em 17 de julho de 2019.